SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, crimes que podem condená-lo a até 13 anos de reclusão.
O MPF pediu o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike no Brasil assim como de imóveis, carros, barcos e aeronaves no valor total de até 1,5 bilhão de reais para futura indenização dos prejuízos, segundo comunicado da assessoria de imprensa do MPF enviado neste sábado.
Também foi requerido o bloqueio de imóveis doados pelo empresário aos filhos Thor e Olin e à mulher Flávia Sampaio.
Segundo o MPF, o crime de manipulação de mercado ocorreu na ocasião em que Eike teria simulado a injeção de até 1 bilhão de dólares pela compra de ações da OGX, que depois foi rebatizada de Óleo e Gás Participações (SA:OGXP3) e atualmente está em processo de recuperação judicial.
O empresário teria tentado manter os preços das ações elevados artificialmente, mesmo já sabendo que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.
Já a segunda acusação se refere ao uso de informações ainda não divulgadas ao mercado para se beneficiar com a venda das ações da OGX.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também tem uma investigação aberta para apurar operações feitas pelo empresário na Bolsa de Valores. O grupo EBX tem negado que houve má fé ou uso de informação privilegiada por Eike.
"Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX", afirmou o grupo EBX quando a investigação da CVM ficou conhecida. [nL2N0N400C]
Representantes do empresário não foram encontrados imediatamente para comentar a notícia neste sábado.