Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco protocolou nesta quinta-feira seu plano de recuperação judicial na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, propondo descontos de 85% no valor a ser pago aos maiores credores da companhia que não aceitarem receber ações preferenciais da mineradora, disseram à Reuters fontes com conhecimento do plano.
Ao principal grupo de credores, que reúne quase 100% da dívida de cerca de 50 bilhões de reais e engloba detentores de títulos, acionistas e fornecedores médios e grandes, a empresa propôs a conversão dos valores a receber em capital social da empresa, por meio de ações preferenciais com direito a dividendos diferenciados.
Caso os credores aceitem o pagamento dessa forma, a empresa atingida pelo desastre da barragem de Mariana, que paralisou as operações da companhia por cerca de cinco anos, emitirá ações preferenciais.
Atualmente, a Samarco, joint venture da brasileira Vale (SA:VALE3) com o grupo anglo-australiano BHP , cada um com 50% de participação, tem capital fechado, com apenas ações ordinárias.
Se o grupo dos maiores credores não aceitar pagamento em ações preferenciais, poderá optar por receber o pagamento da dívida em dinheiro em 2041, com desconto de 85%, mas corrigido pelo índice de inflação IPCA mais 1%.
A dívida da mineradora com ambos os sócios (Vale e BHP) soma 23 bilhões de reais. Já os detentores de títulos têm o equivalente a 26 bilhões de reais a receber.
Os grandes e médios fornecedores desse grupo somam aproximadamente 310 milhões de reais em dívidas.
DEMAIS GRUPOS
Ao grupo de empregados, a empresa propôs o pagamento integral de créditos, de cerca de 10 milhões de reais, em até 30 dias após a homologação do plano, corrigidos por IPCA mais 1%, segundo as fontes, que falaram na condição de anonimato.
No terceiro grupo, que engloba pequenos e médios fornecedores, a empresa também propôs o pagamento integral de cerca de 11 milhões de reais, em até 30 dias após a homologação, para valores até 50 mil reais, e em até 180 dias para os demais montantes, todos também corrigidos por IPCA mais 1%.
Após a proposta ser protocolada, a Justiça irá marcar uma audiência, onde os três grupos precisarão aprovar a proposta para que ela possa ser homologada.
As acionistas Vale e BHP não poderão participar da votação como credores. No entanto, para que o plano pudesse ser apresentado à Justiça, ambas as empresas precisaram aprová-lo junto à Samarco na condição de acionistas.
Procurada, a empresa confirmou a homologação do plano, mas não os detalhes imediatamente.
Em abril, ao informar que a Justiça havia deferido o pedido de recuperação judicial, a Samarco pontuou que a decisão garantia proteção contra ações de execução de dívidas pelos credores. Com a medida, a empresa buscou garantir a manutenção de suas atividades de produção.
Anteriormente, disse ainda que a recuperação judicial não teria impacto nas atividades operacionais e nem nas ações de reparação e compensação referentes ao desastre, conduzidas pela Fundação Renova (SA:RNEW11).
O colapso da barragem deixou 19 mortos e centenas de desabrigados, além de poluir o importante rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo. A empresa levou anos para renovar suas licenças e retomar atividades.
As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020, com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, e de uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, em Anchieta (ES), totalizando capacidade de produção de 7 milhões a 8 milhões de pelotas de minério de ferro.
(Por Marta Nogueira)