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O que Esperar para a Governabilidade de Jair Bolsonaro Após Eleições no Congresso?

Publicado 05.02.2021, 08:06
Atualizado 09.07.2023, 07:32

Definida a nova eleição das presidências da Câmara e do Senado, Arthur Lira, do PP, acabou vencedor na Câmara, com 302 votos, contra 149 de Baleia Rossi do MDB; e Rodrigo Pacheco, do DEM, conseguiu fácil vitória no Senado, com 57, de 78 votos, contra 21 de Simone Tebet, do MDB, candidata dissidente do MDB.

E agora? O que esperar para a governabilidade de Jair Bolsonaro? Qual pauta é prioritária ? O que será do governo Bolsonaro nesta nova relação com o Legislativo? Será que os vícios da fisiologia do Centrão, sob o manto do “baixo clero”, definirão a agenda do governo? Junto a isso, como configura o cenário de governabilidade do presidente Bolsonaro. Quais blocos ele deve colocar na rua? Esta é a pergunta que todos se fazem, mas toda cautela é pouca.

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Lembremos que sempre quando o Centrão aparece como ator político, resgata-se o que muitos chamam de “governabilidade de coalizão”, na qual troca de favores ou interesses acaba inevitável entre Executivo e Legislativo, com o primeiro tendo que barganhar para a aprovação de medidas nos plenários da Câmara e do Senado. São os políticos do Centrão a  garantirem que esta pauta possa ser aprovada. 

A agenda de prioridades, enviada pelo governo, parece bem extensa. Dentre as principais medidas, prevista num total de 35, destaquemos as reformas estruturais, como a tributária, a administrativa, além do Pacto Federativo e o emergencial. Neste, é de se prever que o governo acabe forçado a estender por mais uns três a seis meses o auxílio emergencial, não sabendo se de R$ 600. Esta, inclusive, é uma demanda entre os polítcos desta “nova composição política”. Soma-se a estes medidas também algumas de costume e no porte de armas. Muitos, mais realistas, no entanto, acham que o governo acabará refém do Centrão, a evitar que o “impeachment” contra o presidente prospere.  

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Bolsonaro considera, inclusive, que o seu governo começa agora, visto que com Rodrigo Maia na presidência da Câmara eram constantes os embates. Temos portanto uma pendência, pois este governo teve dois anos para fazer passar esta agenda e não passou. Muitos vão argumentar que foi o Congresso de Rodrigo Maia a engavetar muitas destas medidas. Será mesmo? 

Claro que havia uma "guerra suja" no Congresso pela aprovação de muitas das medidas a serem discutidas e aprovadas, mas observando a agenda pesada no Congresso, tanto na Câmara como no Senado, não daria para achar que apenas um personagem foi responsável pelo atraso destas medidas. 

O que parece é que o governo não construiu uma articulação responsável e competente para fazer com que estas medidas avançassem no Legislativo. 

Surge então a proposição de que muitas destas ficaram pelo caminho, pelo pouco empenho do presidente em fazê-las avançar. As reformas tributária e administrativa não saíram do lugar, o mesmo acontecendo com a decisão por tornar o banco central independente, o marco do gás, de cabotagem (do Mar), as privatizações, etc, etc. 

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Enfim, como configura o cenário de governabilidade do presidente Bolsonaro. Quais blocos ele deve colocar na rua? Esta é a pergunta que todos se fazem, mas toda cautela é pouca.

Lembremos que estes próximos dois anos serão decisivos para que o presidente possa sonhar com a reeleição. Sendo assim, será que ele irá para os embates das reformas ou ficará limitado à medidas populistas, como extenção do auxílio emergenvial e reestruturação do Bolsa Família e outros programas sociais? 

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Em paralelo a tudo, ainda temos o ciclo de vacinação, os riscos de novas cepas e o risco de novas ondas de contaminação. Quanto mais rápido o governo acelerar na imunização, nas vacinas, mais fácil será pensar na retomada da economia. Sobre isso, será decisivo nestes próximos dois anos. 

Vamos conversando. 

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