Investing.com - O Supremo Tribunal Federal conseguiu atrair grande parte da atenção do mercado nesta semana, contrariando a expectativa de que o destaque fosse a tão aguardada reforma da Previdência. A suprema corte se envolveu em uma grande polêmica quando o ministro Marco Aurélio Mello decidiu monocrática e liminarmente afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.
Apesar de ser réu e investigado em 12 processos da Lava Jato no STF, Calheiros é comumente visto como um agente de estabilidade e governabilidade em meio à crise política, capaz de conduzir as votações de temas espinhosos como a PEC que limita o teto de gastos. A sua surpreendente retirada assustou os investidores, que viram o Senado passar a ser comandado pelo petista Jorge Viana, fustigado pelo partido para atrapalhar o governo.
A forte pressão sobre o STF e a inusitada – e, por muitos, vista como heterodoxa – decisão do pleno da corte de devolver o cargo à Renan, mas impedi-lo de assumir a presidência da República foi entendida como um grande acordo entre os três poderes para evitar conflitos e garantir a governabilidade. Marco Aurélio foi acompanhando apenas por Rosa Weber e Edson Fachin em sua opção por afastar Renan, enquanto o voto vencedor dissidente do decano Celso de Mello foi acompanhado pelos demais seis juízes. Gilmar Mendes e Luiz Barroso não votaram.
Com a decisão, o STF aparenta ter se curvado à solução politica do caso, buscando alternativas jurídicas para embasar a situação bizarra que deixou o Senado temporariamente fora da linha sucessória da presidência da República. Na imprensa, diversos colunistas e jornalistas contam os bastidores da decisão, que teria envolvido ligações pessoais de Michel Temer, Henrique Meirelles e dos ex-presidentes FHC e Sarney.
No pano de fundo, outras questões ficaram sem serem endereçadas claramente. Renan se recusou a receber o ofício determinando seu afastamento e publicamente descumpriu uma decisão da suprema corte e como ficarão as tramitações no Senado do projeto de abuso de autoridade e de supersalários no Judiciário? Foram parte das negociações para manter Calheiros no cargo?
Pelo lado da economia, o receio é de que essas decisões de bastidores enfraqueçam a democracia brasileira aos olhos dos investidores. Se o executivo e o legislativo têm força para fazerem se curvar os ministros do STF neste caso, fica a dúvida de em quais outros momentos os juízes também se renderão à governabilidade. Se no curto prazo, a manutenção de Renan Calheiros no comando do Senado aparenta ser positivo para avançar com as pautas econômicas, no longo a inoperância da harmonia entre os poderes mancha a reputação do país.
Reforma da previdência
Após diversos adiamentos, o governo finalmente apresentou sua proposta de reforma da Previdência com duros ajustes para a aposentadoria pública e privada. A idade mínima de 65 anos veio dentro do esperado, mas surpreendeu a necessidade de contribuição por 49 anos para que se obtenha 100% do benefício. O governo deixou claro que há espaço para negociação no Congresso.
Do lado negativo, o governo não suportou a pressão e retirou as forças armadas da proposta, enfraquecendo a medida que busca ser global e unificar as regras para todos os trabalhadores. No dia seguinte ao anúncio, em novo recuo, os policiais militares e bombeiros também foram retirados, o que pesa fortemente nas contas dos estados.
Michel Temer atraiu nova crise para o governo ao anunciar o tucano Antônio Imbassahy para a Secretária de Governo, substituindo Geddel Vieira Lima, aparentemente sem negociar com a base aliada no Congresso.
Europa atrai a atenção do mercado internacional
Os receios em relação ao futuro da União Europeia voltaram a ser renovados nessa semana com as votações na Áustria e na Itália. Enquanto no primeiro foi rejeitado o eurocético Norbert Hofer, na Itália o resultado contrário à reforma constitucional provocou a renúncia de Matteo Renzi, abrindo espaço para movimentos populistas e contrário à União Europeia.
Em 2017, a depender das negociações políticas internas, a Itália poderá se juntar à França e Alemanha, que também terão eleições para o cargo de chefe de governo. As três maiores economias da Zona do Euro poderão eleger populistas contrários à União Europeia, com a crise migratória como pano de fundo.
O BCE estendeu até o final do próximo ano o programa de recompra de ativos, que se encerraria em março. O valor mensal, contudo, foi reduzido de 80 bilhões para 60 bilhões de euros, decepcionando o mercado.
Ibovespa estável na semana, dólar em queda e BC confiante
O índice registrou pouca alteração nesta semana e fechou aos 60.500 pontos nesta sexta-feira, 0,3% frente aos 60.316 pontos.
Já o dólar acompanhou o cenário internacional e, impulsionado pela redução do risco político doméstico de curto prazo cedeu quase 3% e passou a ser negociado a R$ 3,38.
A ata do Copom mostrou que os diretores discutiram a possibilidade de cortar em até 0,5 p.p. a taxa Selic na reunião do final de novembro. A expectativa do mercado é de que o BC acelere a redução já a partir de janeiro após os bons dados do IPCA, que pela primeira vez em quase dois anos ficou abaixo de 7% em doze meses.
Mercado corporativo
Petrobras (SA:PETR4). A empresa enfrentou dificuldades no seu plano de desinvestimento com a decisão do TCU de suspender as negociações, enquanto avalia a sistemática adotada. Na Justiça, a companhia teve novo revés em decisão que emperrou a venda da BR Distribuidora e de campos de petróleo a pedido do sindicato dos petroleiros. Enquanto enfrenta dificuldade com os órgãos, a Petrobras mostrou independência em relação ao governo ao elevar os preços de gasolina, diesel e do GLP. Na semana, a ação preferencial cedeu 1,5%.
JBS (SA:JBSS3) foi o grande destaque da bolsa nesta semana, disparando 14% com o anúncio de IPO de suas operações internacionais na bolsa de Nova York no início de 2017. A estratégia foi a alternativa encontrada após a recusa do BNDES do plano original de transferência da sede para a Irlanda.
Vale (SA:VALE5) conseguiu licença para operar o maior projeto de sua história. O S11D deverá agregar anualmente 90 milhões de toneladas de minério de ferro à capacidade da empresa, com a primeira venda já em janeiro. A companhia vendeu quatro navios à Polaris, enquanto a Samarco busca licença para operar por mais dez anos. A ação oscilou com a cotação do minério de ferro e terminou a semana com leve alta de 0,2%.
Braskem (SA:BRKM5). A petroquímica disparou e alcançou a máxima histórica com a perspectiva de que feche um acordo de leniência nos EUA e no Brasil, na esteira de sua controladora Odebrecht. Na semana, o papel subiu 5%.
Banco do Brasil (SA:BBAS3). O banco fez acordo com o Correios para manter o Banco Postal por três anos.
Usiminas (SA:USIM5). A empresa convocou assembleia para janeiro sobre redução no capital;
Kroton (SA:KROT3). O Cade considera a fusão com a Estácio (SA:ESTC3) um caso complexo e deverá analisar a operação até meados de 2017.
GPA. A varejista traçou um cenário mais positivo para o segmento a partir do segundo semestre de 2017.
MRV (SA:MRVE3). A construtora aposta na redução de distratos e mais lançamentos no próximo ano.
Bradesco (SA:BBDC4). O banco anunciou a distribuição de dividendos e recebeu a renúncia do vice-presidente Sérgio Clemente.
Commodities
Petróleo. A commodity se sustentou perto das máximas de 16 meses após o acordo da Opep anunciado na semana passada. Nos próximos dias, o cartel deverá se reunir com exportadores não membros do grupo para negociar reduções adicionais, o que levantou dúvidas do mercado frente à aparente baixa adesão.
Soja. A Conab prevê safra de 102,45 milhões de toneladas no ciclo atual.
Açúcar. A FCStone reduziu a previsão de déficit mundial da commodity para 7,5 milhões de toneladas em 2017.
Energia elétrica. O consumo nacional caiu 3,2% no início de dezembro.
Gás natural. Brasil consumiu 20% a menos do energético em setembro.
Indicadores
Inflação. O IPCA cedeu abaixo dos 7% em 12 meses pela primeira vez em quase dois anos. IPC-S caiu para 0,15% e o IGP-Di recuou para 6,77% em um ano.